9 de Janeiro de 2012, Manifestação dos bombeiros portugueses.

Comunicado da Direcção da APBV

30 Dezembro 2011 

A Direcção da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários, APBV, tem vindo a acompanhar a terrível situação a que têm estado sujeitas as Associações Humanitárias de Bombeiros e consequentemente os seus Corpos de Bombeiros, assim como os Bombeiros enquanto indivíduos e cidadãos.

É certo que não se pode apontar o dedo unicamente aos “Outros” pelo estado em que estão as AHB, dentro destas também se encontram alguns dos culpados, quer ao nível Directivo, quer ao nível do Comandamento, mas no entanto existem neste “teatro de operações” inocentes, que em nada contribuíram para este facto e por ironia do destino são as principais vítimas, os Bombeiros Voluntários.

A Direcção da APBV, desde a entrada em funções do actual Governo tem mantido um estreito diálogo com a Secretaria de Estado da Administração Interna e com o Exmo. Sr. Secretario de Estado e seu Staff, temos colaborado em tudo aquilo que nos é possível, apresentando ideias, soluções, enfim opções.

No entanto o resultado dessa mesma colaboração parece ser “unidirecional” ou seja não tem tido o devido retorno por parte da SEAI, naquilo que nos parece óbvio, pois não basta ter reuniões e no fim o resultado ser o protelar no tempo as decisões ou mesmo decidir em contrário aos interesses dos envolvidos ou em última instância contrário aos interesses do Estado Português.

Não é explicável que no Ano Europeu do Voluntariado, se tomem decisões que colocam em causa quer aqueles que já “doam” esse serviço à Comunidade, como ainda leva à retracção de novos aderentes a este importante serviço cívico, que é o exercício da função de Bombeiro Voluntário.

Assim a Direcção da APBV, aguardou até ao dia 29 de Dezembro, dia em que se realizaria a última reunião na SEAI, na qual se esperava uma possível resposta às sugestões que foram apresentadas, quer no que diz respeito à revisão do Decreto-Lei 241/07 que ao tão badalado Decreto-Lei 113/11, já que este último fere de morte o primeiro, pois definitivamente deixara de haver um “Estatuto Social do Bombeiro”, mas sim um regime “obrigacional” para se poder exercer Voluntariamente a função de Bombeiro em Portugal.

Assim e contra qualquer exemplo a nível mundial, o Governo Português exige aos Bombeiros Voluntários que tenham “níveis mínimos” de disponibilidade e por essa exigência nada dá em troca.

Neste momento um Cidadão, só é Bombeiro Voluntario, pela sua enorme vontade de o ser, já que o saldo do benefício do exercício deste acto cívico é clara e unicamente favorável ao Governo, pois todo exige e nada retribui, àqueles que Voluntariamente desempenham uma actividade que é da sua inteira responsabilidade assegurar e para a qual os Portugueses contribuem com os seus impostos, ora isto torna os Bombeiros Voluntários duplamente credores, pois pagam para ter um serviço de socorro e executam o mesmo sem que o Governo lhes reconheça algum valor.

Assim sendo não resta outra solução à APBV e à sua Direcção, se não manifestar a sua indignação por este abuso de confiança, exercido sobre os Bombeiros Voluntários enquanto indivíduos e cidadãos deste nobre País.

É claro que esta tomada de posição se efectua depois de enumeras tentativas de solução, não sendo claramente um acto intempestivo ou prepotente, sendo também claro que o fazemos com uma profunda mágoa, pois a última coisa que pretendíamos seria a exposição pública desta nossa tomada de posição, mas não nos resta outro caminho.

Por isso a Direcção da APBV convoca todos os Bombeiros Voluntários, independentemente de serem seus associados ou não, a estarem presentes, numa acção de protesto a realizar no dia 9 de Janeiro de 2012, no terreiro do Paço em frente ao MAI/SEAI, a começar pelas 18 horas.

A acção não visa a arruça nem a desordem, pois os Bombeiros Voluntários não são nem arruaceiros, nem desordeiros, os Bombeiros Voluntários são cidadãos e como tal tem o pleno direito de demonstrar ao Governo a sua indignação pelo tratamento a quem sido sujeitos nestes últimos anos.

No entanto esta indignação será tanto maior quanto maior for o número de presentes, como tal, solicitamos a todos aqueles que possam estar presentes, que depois do seu dia de trabalho, se dirijam ao Terreiro do Paço e juntos possamos nos manifestar e caso assim o entendamos, organizar novas jornadas de indignação quer através da manifestação pública quer através de outro expediente que de um modo cívico possa “alertar” o Governo para os nossos problemas.

Uma coisa, poderemos desde já garantir, o Presidente e o Vice-Presidente da APBV, estarão presentes e darão a cara por esta manifestação, assumindo assim não a liderança do acto, mas sim as suas responsabilidades enquanto Dirigentes da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários.

Dia 8 de Janeiro de 2012, esperamos contar com a Vossa presença, demonstrando claramente que ser Bombeiro Voluntário não é o que fazemos, mas sim o que SOMOS,
P’la Direcção da APBV,

Rui Moreira da Silva, Presidente
António José M.N. Calinas, Vice-Presidente

Fénix

Protecção Civil dá viaturas e dez milhões a bombeiros

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) divulgou ontem o reforço das corporações de bombeiros, quer em meios materiais, quer em verbas monetárias. Assim, além da entrega de viaturas, a realizar hoje, a ANPC anunciou a entrega de 10.563.429 euros às corporações, para pagar despesas.

Os últimos quatro veículos do programa ‘Prevenção e Gestão de Riscos’ vão ser entregues hoje aos Bombeiros de Borba, Moita e Barreiro e ao Município de Olhão. Este ano, a ANPC atribuiu 78 viaturas operacionais aos corpos de bombeiros.

Quanto à verba desbloqueada pelo Governo, a mesma servirá para selar compromissos das associações humanitárias. Em 2011, a ANPC entregou já 20.633.369,16 euros.

Fonte Correio da Manhã

Fénix

SGTD, o fim do serviço de transporte de doentes não urgentes nos bombeiros.

O programa informático Sistema de Gestão de Transporte de Doentes, “SGTD” criado pelo Ministério da Saúde, impõe novas normas ao transporte de doentes, onde permite que o Ministério da saúde não pague o retorno do doente, obrigando que ambulâncias e tripulações fiquem á espera do doente nas unidades da saúde, pagando com isso um valor pelo tempo de espera.

Uma situação que motivou que as corporações dos concelhos de Sintra e da Amadora suspendessem a partir de Janeiro esse tipo de serviço, uma decisão que irá estender-se ao resto do país, porque os preços que o Ministério da Saúde paga não dá para manter esse serviço nos corpos de bombeiros.

Uma decisão que vem a publico no dia em que a Liga dos Bombeiros Portugueses se reúne com o Ministério da saúde, onde uma das principais questões agendadas na reunião é o SGTD, um sistema que altera por completo as normas de funcionamentos desse tipo de serviço.

O serviço de transporte de doentes não urgentes depende unicamente do número dos serviços que os corpos de bombeiros fazem e daquilo que recebem por cada serviço para o fazer, não depende de nenhum subsídios que os bombeiros recebem do governo.

Se os nossos governantes não tomarem medidas profundas nesse sector, muito em breve não estará somente em causa o serviço de transporte não urgente, mas todo o serviço de socorro a nível nacional. 

Fénix

Bombeiros de Sintra e Amadora suspendem transporte de doentes não urgentes.

As dez corporações de bombeiros de Sintra e Amadora suspendem, a partir de 4 de Janeiro, o serviço de transporte de doentes não urgentes.

As direcções dos corpos de bombeiros deliberaram "por unanimidade" suspender este serviço até que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) "altere procedimentos" de pagamentos, disse à agência Lusa o presidente da direcção da associação de bombeiros de Agualva-Cacém, Luís Silva.

As corporações alegam que o novo Sistema de Gestão Transportes de Doentes da ARSLVT, que instituiu novas regras no pagamento, retirou aos bombeiros a sua "mais importante receita", provocando quebras de facturação na ordem dos 70% .

Segundo o presidente da direcção da associação de bombeiros de Agualva-Cacém, "desde Setembro, que a Administração Regional de Saúde alterou regras de pagamento do serviço de transporte de doentes não urgentes, não contemplando o retorno do doente transportado às unidades hospitalares e alterando o preço por quilómetro".

"Nesta altura, a taxa de saída das ambulâncias com um utente é de 7,5 euros. Os restantes utentes pagam 1,5 euros. Como a ARS não paga o retorno, acabamos por estar a transportar pessoas a 75 cêntimos. Isto não dá nem para o combustível", sublinhou, argumentando, de seguida: "Cada tripulação de dois homens custa, no mínimo, dez euros à hora".

O responsável adiantou, também, que o serviço de transporte de doentes não urgentes contempla o transporte de doentes para tratamentos, consultas, fisioterapia e hemodiálise, estando suspensos apenas os serviços contratados pela ARSLVT.

Hoje, a Liga Do Bombeiros participa numa reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para debater esta questão.

Fonte Renascença.

INEM admite acabar com missões nocturnas de helicópteros

O presidente do INEM admite acabar com as missões nocturnas de três dos cinco helicópteros, actualmente destinadas à emergência médica. Em entrevista à Agência Lusa, Miguel Soares de Oliveira explica que os aparelhos custam dez milhões de euros por ano, mas a sua produtividade é muito reduzida durante a noite.


Fénix

Agentes de autoridade sem formação na área de primeiros socorros.

A grande maioria dos agentes de autoridade em Portugal não tem qualquer conhecimento na área dos primeiros socorros, muitos deles não sabe efectuar uma simples chamada de socorro.

Uma lacuna grave na formação dos agentes de autoridade, onde esses agentes autoridade são muitas das vezes os primeiros a chegar aos locais dos acidentes, deparam-se com vítimas em estado grave, onde sem conhecimento e equipamento básico de primeiros socorros, ficam aguardar a chegada de meios de socorros, assistindo muitas das vezes a morte das vítimas por falta de quem as possa socorrer.

Devia ser obrigatória formação na área dos primeiros socorros para todos os agentes de autoridade, principalmente para a GNR e PSP, como a obrigatoriedade de existência de malas de primeiro socorro nas esquadras e nas viaturas.

O pré-socorro é uma fase do SIEM, onde se pretende que alguém faça actos de primeiros socorros até á chegada dos meios de socorro, e os agentes de autoridade devem actuar, podendo salvar muitos cidadãos de uma morte quase certa.

Foto APBV

Fênix

E há 32811 corajosos bombeiros voluntários.

Fénix

Feliz Natal

Fénix

Veículo de apoio a combate a incêndios.

Fénix

Profissionais dos corpos de bombeiros Voluntários sem seguro de acidentes profissionais.

A grande maioria dos profissionais dos corpos de bombeiros voluntários podem estar por conta e risco em caso de sofrer um acidente de trabalho na grande maioria das missões atribuídas a actividade de Bombeiro.

O problema deve-se que a grande maioria dos corpos de bombeiros associativos tratar os seus profissionais como meros assalariados, fazendo contratos de trabalho com categorias profissionais como maqueiros, telefonistas, administrativos mecânicos, socorristas ou outras actividades, menos de bombeiro.

Mas toda agente sabe que esses elementos depois durante a sua actividade profissional são bombeiros, actuando em diversas áreas do socorro, como incêndios florestais, urbanos, industriais, acidentes rodoviários etc.

O problema é em caso ocorrer um acidente de trabalho durante essas missões de socorro, o seguro a de acidente profissional recusa-se a pagar qualquer valor ao bombeiro, porque dificilmente se entende o que andava afazer um maqueiro, telefonista, etc., durante o seu horário de trabalho a fazer num incêndio urbano ou outro tipo de ocorrência fora da sua actividade contratual?

Actualmente existem vários bombeiros profissionais dos corpos de bombeiros associativos que sofreram acidentes de trabalho durante o seu horário de trabalho, onde as associações estão a suportar todas as despesas, porque o seguro de acidentes pessoais simplesmente não paga nada.

O mais grave de tudo é que a Liga dos Bombeiros Portugueses, Associação dos Bombeiros Profissionais e directores das associações de bombeiros sabem desse problema e continuam a não fazer nada, porque os valores dos seguros são consideravelmente mais baixo para a actividade contrato de maqueiro ou telefonista do que um contrato de um seguro para a actividade de bombeiro.

Fénix

Curso de "Abordagem Básica em Emergência Pediátrica"

Fénix

Veículo de combate a incêndios

Este veículo de combate a incêndios foi concedido pelos militares da unidade Jungenthal Fire Commander para o combate a incêndios florestais, poços de petróleo, aeroportos e incêndios em petroquímicas.

O foi adaptado um veiculo tanque leopardo 1 do exercito uma tecnologia especializada em extinção de incêndios. O veículo tem capacidade de 11.000 litros de água e 600 litros de espuma.

Fénix

Para reflectir.

Fénix

• 1º Rescue Challenge Lisboa 2011

Fénix

Ser Bombeiro é 2º que mais satisfaz.

A universidade de Chicago fez um estudo para saber quais as carreiras profissionais com os profissionais mais felizes.

No topo da lista das diversas profissões, estão as pessoas que dedicam as suas vidas profissionais ao serviço religioso, seguido pelos bombeiros e fisioterapeutas.

Assim a actividade de bombeiro é a segunda actividade profissional que mais satisfaz a nível pessoal, as longas jornadas de trabalho aliadas ao risco iminente, e ordenados baixos, não são suficientes para diminuir a satisfação de um bombeiro quando consegue resgatar alguém com vida

Fénix

Amaragem de helicóptero

Muito se tem escrito sobre os meios aéreos na arear do socorro, nos últimos anos o governo renovou a frota de helicópteros das FAP, mas certamente não tem essas características, de fazer uma amaragem para efectuar o socorro a um náufrago, como o príncipe William fez aos comandos desse helicóptero.

Fénix

Deputada do CDS-PP apela introdução do SBV no ensino escolar.

A deputada do CDS-PP Teresa Caeiro apelou na Assembleia da Republica a introdução suporte básico de vida no ensino escolar.


Em Portugal estamos na calda da Europa no ensino dos primeiros socorros á população. Os portugueses durante o seu percurso escolar não falam em primeiros socorros, até consentimos que pessoas tirem curso superiores sem nunca terem aulas de primeiros socorros, depois muitos cidadãos portugueses tiveram a infelicidade de verem morrer à sua frente familiares directos, amigos ou um simples cidadão porque não sabiam socorrer.

Muitos corpos de bombeiros portugueses já há muitos anos têm vindo a dar formação na área dos primeiros socorros às escolas locais, uma forma combater a falta de uma disciplina importante no ensino escolar da população.

Fénix

Uso do fogo passa a ser crime público com penas agravadas.

Lei nº 56/2011 de 15-11-2011

Artigo 274.º - Incêndio florestal

1 - Quem provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, incluindo matas, ou pastagem, mato, formações vegetais espontâneas ou em terreno agrícola, próprios ou alheios, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.

2 - Se, através da conduta referida no número anterior, o agente:

a) Criar perigo para a vida ou para a integridade física de outrem, ou para bens patrimoniais alheios de valor elevado;

b) Deixar a vítima em situação económica difícil; ou

c) Actuar com intenção de obter benefício económico;

é punido com pena de prisão de três a doze anos.

3 - Se o perigo previsto na alínea a) do n.º 2 for criado por negligência, o agente é punido com pena de prisão de dois a dez anos.


4 - Se a conduta prevista no n.º 1 for praticada por negligência, o agente é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.

5 - Se a conduta prevista no número anterior for praticada por negligência grosseira ou criar perigo para a vida ou para a integridade física de outrem, ou para bens patrimoniais alheios de valor elevado, o agente é punido com pena de prisão até cinco anos.

6 - Quem impedir o combate aos incêndios referidos nos números anteriores é punido com pena de prisão de um a oito anos.

7 - Quem dificultar a extinção dos incêndios referidos nos números anteriores, designadamente destruindo ou tornando inutilizável o material destinado a combatê-los, é punido com pena de prisão de um a cinco anos.

8 - Não é abrangida pelo disposto nos n.ºs 1 a 5 a realização de trabalhos e outras operações que, segundo os conhecimentos e a experiência da técnica florestal, se mostrarem indicados e forem levados a cabo, de acordo com as regras aplicáveis, por pessoa qualificada ou devidamente autorizada, para combater incêndios, prevenir, debelar ou minorar a deterioração do património florestal ou garantir a sua defesa ou conservação.

9 - Quando qualquer dos crimes previstos nos números anteriores for cometido por inimputável, é aplicável a medida de segurança prevista no artigo 91.º, sob a forma de internamento intermitente e coincidente com os meses de maior risco de ocorrência de fogos.

A alteração da lei somente mostra o desconhecimento total dos nossos governantes da cultura do fogo pelos cidadãos.



Actualmente qualquer cidadão pode ser considerado criminoso caso use o fogo para qualquer fim, mesmo agrícola, uma politica que ainda vai agravar a problemática dos incêndios florestais, porque proibir não é o mesmo que proteger.



Fénix

Bombeiros deixam de estar isentos nas taxas moderadoras.

Decreto-Lei n.º 113/2011

de 29 de Novembro

Artigo 4.º

Isenção de taxas moderadoras

g) Os bombeiros, nas prestações em cuidados de saúde primários e, quando necessários em razão do exercício da sua actividade, em cuidados de saúde hospitalares;

Se actualmente a nível de incentivos aos bombeiros era uma mão cheia de nada, agora com actual situação ainda piora a situação.


O que o actual governo fez foi uma operação cosmética na lei, porque entende-se cuidado de saúde primários:

- Promoção de uma nutrição correcta e de um aprovisionamento conveniente de água potável;


- Medidas de saneamento básico;


- Saúde materna e infantil, incluindo aqui o planeamento familiar;


- Vacinação contra as grandes patologias infecciosas;


- Prevenção e redução de endemias locais;


- Educação sobre os problemas de saúde predominantes e os meios de os prevenir e tratar;


- Tratamento apropriado das doenças e dos traumatismos correntes.

Quando um bombeiros no exercício da sua actividade necessita ter cuidados de saúde hospitalar, o governo esta isento de quaisquer despesas com esse bombeiro, porque tais situações são acidentes de trabalho, onde são accionados os seguros de acidente de trabalho, seguro obrigatório por lei.


Assim os bombeiros vão pagar as taxas moderadoras, como outro comum cidadão, acabando o único incentivo que Portugal dava aos bombeiros voluntários.


Fénix

Acção de sensibilização para prevenção do local do crime.

Realizou-se no dia 6 de Dezembro de 2011 na Escola de Policia Judiciaria em Loures, uma acção de sensibilização para prevenção do local do crime.

Na acção de formação estiveram cerca de duzentas agentes de socorro e segurança, desde bombeiros, CVP, INEM, PSP e ANPC.

Durante a acção de formação foram abordados métodos de prevenção do local do crime para situações de incêndios florestal, incêndios urbanos e no socorro pré-hospitalar.

A prevenção de indícios criminais no local do crime deve ser levado em conta pelos agentes de socorro e segurança, porque normalmente são eles que chegam em primeiro lugar ao local das ocorrências, desde que não punham o socorro da vítima em causa, devem preservar os indícios do crime para que as entidades competentes analisem e que se apure a verdade sobre dos factos ocorridos.

Fénix

Carro de combate a incêndio

Fénix

Comandante do Corpo de Bombeiros de Vialonga demitiu-se.

O comandante Corpo de Bombeiros de Vialonga, José Sousa demitiu-se cargo de comandante.

Um comandante que assumiu publicamente não ter capacidade de resposta ao primeiro minuto para o socorro da população, tudo porque a direcção do Corpo de bombeiros tem desviado os meios humanos para o transporte de doentes, em especial no transporte de doentes deficientes.

Saliente do grave problema existente e as suas consequências legais, o comandante José Sousa afirmou publicamente.

- Não quero ter na consciência a responsabilidade pela morte de uma pessoa,

O problema é persistente em Portugal, as direcções dos corpos de bombeiros a meterem-se na parte operacional, tirando poderes aos comandantes ou submeterem os comandos às suas ordens e doutrinas, onde o importante é o que dá lucro, e como o socorro não dá lucro é escorado completamente.

A situação operacional de Vialonga não é única em Portugal, mas ficou marcada pela única demissão, onde o comandante alegou publicamente a falta de recursos para efectuar um socorro digno á sua população.

Fénix